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Direito Cooperativo

O direito cooperativo também é uma das áreas com atuação expressiva do nosso escritório. Nossa equipe vem atuando constantemente nesta área, especialmente na assessoria de cooperativas distribuidoras e geradores de energia elétrica. Prestamos assessoria jurídica preventiva e contenciosa envolvendo cooperativas, na relação de direitos e deveres de seus cooperados, clientes e terceiros, além do acompanhamento constante das normas editadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Reformulamos os estatutos sociais de acordo com as atualizações da legislação e em observância aos interesses dos conselhos administrativos. Em assembleias gerais, revisamos editais, atas de reuniões e Assembleias até o seu consequente registro perante os órgãos competentes. Além da confecção dos atos formais, participamos e organizamos as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias, principalmente aquelas voltadas à eleição dos membros dos conselhos de administração e fiscal.

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